Gusttavo Lima é condenado na Justiça em processo que tramita desde 2022

Gusttavo Lima foi condenado a pagar R$ 45 mil por danos morais a um homem que teve seu número de telefone exposto indiretamente na música “Bloqueado”, interpretada pelo cantor. O autor da ação relatou que, desde o lançamento da música, começou a receber centenas de mensagens e ligações, totalizando mais de 600 contatos indesejados, o que afetou sua vida pessoal e profissional. Ele usava o número para contatos comerciais e viu suas atividades prejudicadas, além de sofrer uma invasão de privacidade significativa.

A decisão, proferida pela juíza Marizete Aparecida Turatto Pagnussatt, da 1ª Vara Cível da Comarca de Xanxerê, em Santa Catarina, foi divulgada na quinta-feira, 8. A juíza Marizete Aparecida considerou que Gusttavo Lima, ao interpretar a música, acabou por influenciar seus fãs a realizarem essas ligações, mesmo que de forma indireta.

Ela ressaltou que o autor não tinha como prever ou evitar a divulgação de seu número na música e, portanto, não poderia ser responsabilizado pela reação do público. Além disso, a magistrada rejeitou os argumentos dos réus de que as provas apresentadas poderiam ter sido adulteradas, afirmando que não havia indícios de fraude por parte do autor.

Embora o autor da ação também tenha solicitado que a música “Bloqueado” fosse retirada das plataformas digitais, o pedido foi negado pela juíza. Ela explicou que a canção já estava amplamente disseminada desde 2021, o que tornaria inviável o controle de sua reprodução e circulação. A juíza concluiu que, como o autor já havia sido indenizado pela violação de seus direitos, não havia necessidade de proibir a reprodução da música.

O processo, que tramita desde 2022, também envolveu a Balada Eventos e Produções, empresa de Gusttavo Lima, que foi citada e igualmente condenada. A defesa do cantor, representada pelo advogado Claúdio Bessa, argumentou que Lima era apenas o intérprete da música, e que os compositores foram os responsáveis pela inserção do número de telefone na letra. Apesar da condenação, Gusttavo Lima ainda pode recorrer da decisão.

Procurada, a defesa de Gusttavo Lima não retornou às ligações. O espaço segue aberto.

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