É provável que o governo encaminhe um projeto de lei do Congresso Nacional sobre o assunto, disse a ministra
(Reuters) - A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta quinta-feira que o governo deve apresentar um projeto de lei logo antes ou depois do Carnaval para recompor 5,6 bilhões de reais em emendas parlamentares que foram cortados da Lei Orçamentária Anual (LOA), após veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo ela, é provável que o governo encaminhe um projeto de lei do Congresso Nacional (PLN) sobre o assunto.
“Estamos fazendo todos os cenários, vamos apresentar para a junta (orçamentária) todos os cenários possíveis (para recomposição das emendas de comissão)”, afirmou Tebet a jornalistas no Palácio do Planalto, após evento de posse do novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.
Uma das alternativas, conforme a ministra, é liberar despesas de 2024 que estavam condicionadas ao desempenho da inflação do ano passado. Esse ajuste deve liberar 28 bilhões de reais para uso em diversas áreas pelo governo -- outros 4,4 bilhões de reais seguirão travados por conta do recuo da inflação.
Durante a conversa com os jornalistas, Tebet também elogiou o comunicado do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, que na noite de quarta-feira cortou a taxa básica Selic em 0,50 ponto percentual, para 11,25% ao ano. Para ela, o comunicado foi “equilibrado”.
