STF deve definir nesta quarta (26) quantidade de maconha que diferencia traficante de usuário
O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a julgar nesta quarta-feira (26) a ação que trata da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, com a definição da quantia deverá ser utilizada para diferenciar usuário de traficante.
Leia mais (06/26/2024 - 04h00)