Seguimos sob ataque
Os povos indígenas do Brasil permanecem sob ataque e as violências se agravam dos territórios ao Congresso Nacional. As demarcações continuam paradas e a lei do marco temporal traz consequências para as comunidades indígenas que continuam sob grande pressão de Norte a Sul do país, além dos territórios que necessitam da retirada de invasores que seguem destruindo.
No Congresso foi aprovada a lei 14.701, conhecida como lei do marco temporal, mesmo após a decisão de inconstitucionalidade da tese pelo STF, que retornará sua discussão sobre a lei no dia 5 de agosto. Senadores querem agora aprovar a PEC 48 que muda o art. 231 da Constituição Federal e instituir a todo custo a tese do marco temporal para rever e impedir a demarcação das terras indígenas. Leia mais (07/19/2024 - 17h30)
No Congresso foi aprovada a lei 14.701, conhecida como lei do marco temporal, mesmo após a decisão de inconstitucionalidade da tese pelo STF, que retornará sua discussão sobre a lei no dia 5 de agosto. Senadores querem agora aprovar a PEC 48 que muda o art. 231 da Constituição Federal e instituir a todo custo a tese do marco temporal para rever e impedir a demarcação das terras indígenas. Leia mais (07/19/2024 - 17h30)