Deputados aprovam, em dois turnos, programa de parceria com iniciativa privada para obras do Fundeinfra
Os deputados estaduais aprovaram, na manhã desta quinta-feira, 22, o projeto de Lei que altera a legislação que cria o Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra) e cria programa de parcerias com a iniciativa privada para a execução das obras. De acordo com o texto, a mudança tem como objetivo a “eficiência” e “celeridade” das obras que serão executadas com o fundo. O texto foi aprovado em dois turnos e segue agora para sanção da governadoria.
Os deputados de oposição haviam conseguido obstruir a votação durante a sessão plenária de ontem. Com parte dos deputados de situação ausentes, o projeto foi adiado e apreciado somente nesta quinta-feira.
A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) destacou que a criação do Programa de Parcerias Institucionais fortalecerá a cooperação entre o setor público e as entidades privadas de base associativas com foto no progresso e desenvolvimento econômico do Estado. O programa permitirá a execução sob a forma de parceria de atividades, projetos e ações de fomento ao desenvolvimento econômico e da infraestrutura do Estado.
De acordo com a pasta, as entidades representativas dos setores produtivos que contribuem para o Fundeinfra interessadas na parceria com o poder público poderão se associar e formar pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos, cuja finalidade institucional deverá contemplar o desenvolvimento de atividades e projetos nas áreas de infraestrutura, transporte, recuperação, manutenção e implantação de rodovias, entre outros. Além disso, essas pessoas jurídicas deverão ter Conselho de Administração, Diretoria e Conselho Fiscal.
Leia também:
Justiça mantém constitucionalidade do Fundeinfra e estado garante liberação de R$ 170 milhões
STF mantém Fundeinfra e encerra ações contestatórias sobre taxa do agro em Goiás
O post Deputados aprovam, em dois turnos, programa de parceria com iniciativa privada para obras do Fundeinfra apareceu primeiro em Jornal Opção.