Brasil pode arrecadar R$ 260 bilhões se taxar super-ricos
O Brasil poderia arrecadar cerca de R$ 260 bilhões, equivalente a US$ 47 bilhões na cotação atual, caso adotasse um sistema de taxação progressiva para os super-ricos, com taxas variando entre 1,7% e 3,5%. O cálculo foi revelado em um estudo da Tax Justice Network, do Reino Unido, que se baseia no modelo de taxação vigente na Espanha. O estudo ainda projeta que, se esse modelo fosse aplicado globalmente aos 0,5% mais ricos, que detêm mais de 25% da riqueza mundial, a arrecadação anual alcançaria impressionantes US$ 2,1 trilhões.
Um recente levantamento revelou que o montante necessário para financiar a transformação socioecológica em direção a uma economia sustentável é o dobro do valor anteriormente estimado para o financiamento climático externo dos países em desenvolvimento. Esse tema está no centro das discussões na COP29 deste ano.
“Para alcançar uma economia sustentável, são indispensáveis enormes investimentos. Embora o setor privado desempenhe um papel crucial na transformação, uma parcela significativa desses recursos terá que vir do financiamento público ou, no mínimo, de garantias públicas”, afirmou o especialista.
Tributar aqueles que estão no topo não apenas é justificável do ponto de vista social, como também parece ético para a Tax Justice Network. De acordo com a organização, “os cidadãos mais ricos devem assumir uma maior responsabilidade pelas emissões de carbono, tanto devido ao seu consumo excessivo quanto aos seus hábitos de investimento”.
Brasil lidera o debate
O governo brasileiro está liderando o debate global sobre a taxação das grandes fortunas, conforme demonstrado nas recentes reuniões do G20 realizadas no Brasil.
Durante o encontro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enfatizou a importância de garantir que os super-ricos contribuam de maneira justa através de impostos, como uma medida essencial para combater a fome. Haddad também solicitou um estudo para analisar o potencial de arrecadação e os benefícios associados à implementação dessa política.
O ministro também afirmou que muitos bilionários continuam a evadir os sistemas tributários, aproveitando brechas para evitar o pagamento de sua justa contribuição em impostos, o que enfraquece a capacidade das autoridades públicas. Esse é um ponto crucial para compreender a taxação sobre os super-ricos.
Impostos sobre os mais ricos podem impulsionar o crescimento econômico, afirma estudo
Contrariando a visão popular de que a taxação dos mais ricos prejudica o crescimento econômico, um estudo recente aponta que a progressividade tributária pode, na verdade, estimular a economia. De acordo com a pesquisa realizada por Manoel Pires no Observatório de Política Fiscal do FGV-Ibre e publicada no livro “Progressividade Tributária e Crescimento Econômico”, a noção de que impostos sobre a riqueza impactam negativamente a classe média ou a economia é baseada em “mitos e conceitos errados”.
O especialista da Fazenda Nacional destaca que tais argumentos são “cientificamente incorretos”, argumentando que a progressividade tributária não apenas não retarda o crescimento econômico, mas pode, ao contrário, promovê-lo. Segundo ele, a introdução desse modelo no sistema tributário pode facilitar a inovação e a criação de novas empresas, como startups, ao dissolver grandes monopólios.
Pires acrescenta que, quando a desigualdade se concentra no topo da renda, os indivíduos mais ricos têm maior poder de influenciar políticas públicas em seu benefício. Isso resulta em menor competição, pois os mais ricos tendem a adquirir as empresas mais inovadoras e os negócios emergentes. A baixa capacidade de arrecadação do Estado também limita o escopo das políticas públicas, afetando a capacidade dos governos de proporcionar condições adequadas para o desenvolvimento econômico, conclui o estudo.
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