Antes de suspender o X, Moraes havia suspenso Telegram, que pediu desculpas e voltou a operar
Antes de suspender o X (antigo Twitter), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, havia suspenso o Telegram no Brasil por motivos similares da suspensão de agora. Em 2022, Moraes determinou que o Telegram indicasse um representante legal no país e removesse canais que divulgavam informações sigilosas da Justiça.
Após a decisão de Moraes, o diretor-executivo da companhia, o bilionário russo Pavel Durov, divulgou um pedido de desculpas e afirmou que começaria a cumprir as ordens da Justiça Brasileira. Dias depois o serviço foi reestabelecido no país.
À época, autoridades reclamavam da postura do aplicativo de mensagens diante de investigações e pedidos feitos pela Justiça.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia pedido a colaboração do Telegram para combater fake news em canais de política. Já o Ministério Público Federal (MPF) queria discutir mecanismos contra delitos como pornografia infantil e venda de armas dentro da plataforma.
O Telegram, por sua vez, ignorou as cartas judiciais o que fez com que, em março de 2022, Moraes determinasse a suspensão do serviço no país.
“O aplicativo Telegram é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países, inclusive colocando essa atitude não colaborativa como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”, diz a decisão.
A decisão de Moraes teve reação imediata do dono do Telegram, que fez um pedido de desculpas e cumpriu as decisões judiciais.
Suspensão do X
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a suspensão imediata da rede social X em todo o Brasil nesta sexta-feira, 30, após a empresa não nomear um representante legal no país, conforme exigido pela legislação brasileira.
A decisão, que exige que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) corte o acesso à plataforma em até 24 horas, foi tomada após o X não cumprir o prazo de 24 horas dado pelo ministro na última quarta-feira, 28. Esse prazo expirou às 20h07 de quinta.
Além da falta de um representante legal, a empresa não pagou multas acumuladas, que já somam R$ 18 milhões, por desobedecer ordens judiciais para remover perfis que disseminam desinformação e atacam instituições democráticas.
O X havia fechado seu escritório no Brasil em 17 de agosto, alegando que Moraes ameaçou prender a representante legal da empresa no país. O bilionário Elon Musk, proprietário do X, vem criticando publicamente as decisões de Moraes nas redes sociais, inclusive reafirmando sua posição contrária nesta quinta-feira.
Apesar do encerramento do escritório no Brasil, o X continuou operando para usuários brasileiros, mas agora enfrenta um bloqueio imposto por Moraes às contas da empresa Starlink Holding, também de propriedade de Musk.
Em resposta, o X chamou as decisões de Moraes de “inconstitucionais” e anunciou que pretende recorrer judicialmente. Musk, por sua vez, defendeu a separação entre as operações da SpaceX, controlada pela Starlink, e o X (antigo Twitter), enfatizando que são empresas distintas, apesar de possuir 40% das ações da rede social.
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