Senado adia projeto que muda Ficha Limpa e pode beneficiar Bolsonaro
O Senado adiou a votação do projeto de lei que altera regras de inelegibilidade de políticos condenados diante da resistência do PT e do MDB, partidos que integram a base do governo Lula (PT), na sessão desta terça-feira (3).
A proposta altera trechos da Lei da Ficha Limpa e, de acordo com especialistas em direito eleitoral ouvidos pela Folha, abre brecha para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) -que está inelegível.
O projeto foi retirado da pauta a pedido do relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA), devido ao risco de derrota. Senadores petistas fizeram duras críticas ao texto durante a sessão e afirmaram que o PL é inconstitucional.
"Se ele tiver os 12 anos de inelegibilidade, quando ele voltar para a vida pública, ele vai estar com 84, 85, sei lá; ou seja, ainda vai disputar uma eleição e o povo ainda vai dizer se ele pode ou não", disse o relator, negando a intenção de beneficiar Bolsonaro.
Bolsonaristas, por sua vez, defenderam o projeto de lei durante a sessão. O líder do PL, Carlos Portinho (RJ), afirmou que o texto tenta "consertar" abusos do Judiciário.
O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) citou a situação do ex-procurador Deltan Dallagnol (Podemos-PR), que teve o mandato de deputado federal cassado pelo TSE, e disse que o projeto tinha pontos positivos e negativos.
"De fato, a Lei da Ficha Limpa tem pontuais injustiças, e esse projeto corrige várias dessas injustiças. [...] Para ficar em um exemplo, foi cassado do mandato do deputado federal mais votado do Paraná, Deltan Dallagnol, sob um argumento que não convence", disse Moro. Leia mais (09/03/2024 - 18h42)
A proposta altera trechos da Lei da Ficha Limpa e, de acordo com especialistas em direito eleitoral ouvidos pela Folha, abre brecha para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) -que está inelegível.
O projeto foi retirado da pauta a pedido do relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA), devido ao risco de derrota. Senadores petistas fizeram duras críticas ao texto durante a sessão e afirmaram que o PL é inconstitucional.
"Se ele tiver os 12 anos de inelegibilidade, quando ele voltar para a vida pública, ele vai estar com 84, 85, sei lá; ou seja, ainda vai disputar uma eleição e o povo ainda vai dizer se ele pode ou não", disse o relator, negando a intenção de beneficiar Bolsonaro.
Bolsonaristas, por sua vez, defenderam o projeto de lei durante a sessão. O líder do PL, Carlos Portinho (RJ), afirmou que o texto tenta "consertar" abusos do Judiciário.
O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) citou a situação do ex-procurador Deltan Dallagnol (Podemos-PR), que teve o mandato de deputado federal cassado pelo TSE, e disse que o projeto tinha pontos positivos e negativos.
"De fato, a Lei da Ficha Limpa tem pontuais injustiças, e esse projeto corrige várias dessas injustiças. [...] Para ficar em um exemplo, foi cassado do mandato do deputado federal mais votado do Paraná, Deltan Dallagnol, sob um argumento que não convence", disse Moro. Leia mais (09/03/2024 - 18h42)