Grupo que fraudava heranças é preso suspeito de movimentar R$ 15 milhões em Goiás
Quatro pessoas foram presas pela Polícia Civil de Goiás (PC) nesta quarta-feira, 4, durante operação contra uma associação criminosa especializada em fraudar o recolhimento de Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). O grupo teria provocado um prejuízo de R$ 15 milhões.
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A corporação ainda cumpre 11 mandados de busca e apreensão em endereços vinculados a pessoas físicas e jurídicas nas cidades de Goiânia, Acreúna e Edéia, além do bloqueio de bens no mesmo valor do prejuízo estimado.
Até o momento, a PC identificou ao menos sete fraudes, que consistiam na falsificação de documentos, em que, ao invés de declarar a alíquota do tributo – que varia de caso a caso, mas pode chegar a 8% no estado – os criminosos informavam um valor próximo ou igual a 1%. Com isso, em algumas situações, eles chegavam a pagar apenas 12% do que era realmente devido.
Para possibilitar a fraude, ainda era emitida uma guia genérica de taxa de serviço, que permitia que o próprio indivíduo declarasse o valor a recolher. Ao final, todos os documentos eram apresentados ao cartório ou anexados aos autos judiciais. As investigações tiveram início em 2023, a partir de informações encaminhadas pela Gerência do ITCD, da Secretaria de Economia do Governo de Goiás.
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