Nivaldo Antônio consegue reverter impugnação da candidatura à Prefeitura após decisão judicial favorável
A candidatura de Nivaldo Antônio de Melo (PSDB) , atual prefeito de Pirenópolis, que havia sido anteriormente impugnada pela Justiça Eleitoral, foi recentemente deferida neste último sábado, 14, após nova análise judicial.
A decisão foi proferida pela juíza Mariana Amaral de Almeida Araújo, que reconsiderou o registro de candidatura de Nivaldo com base em um novo julgamento da Justiça Federal. Esse julgamento declarou improcedente uma ação de improbidade administrativa contra o candidato, apontando a ausência de dolo específico, o que permitiu a reversão da decisão anterior.
Nivaldo, que concorre à reeleição, havia enfrentado a rejeição de sua candidatura em razão de condenações passadas ligadas à gestão pública. O Ministério Público Eleitoral, por meio do promotor Bernardo Boclin Borges, havia solicitado a impugnação de sua candidatura, argumentando que o prefeito estava inelegível até 2026, devido à rejeição de contas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). As irregularidades incluíam supostos danos ao erário e problemas em licitações realizadas durante suas gestões entre 2009 e 2016.
Em 2018, o TCU concluiu que Nivaldo aplicou indevidamente recursos federais repassados pelo Ministério do Turismo, o que resultou na condenação por ato doloso de improbidade administrativa. Esse cenário levou a impugnação de sua candidatura pela 26ª Zona Eleitoral de Goiás no início do processo eleitoral de 2024. Contudo, com a nova sentença judicial, que considerou a inexistência de dolo, a Justiça Eleitoral entendeu que a superveniência desse fato jurídico permitia o deferimento de sua candidatura.
Essa não é a primeira vez que Nivaldo enfrenta questões judiciais em suas campanhas eleitorais. Em 2020, sua candidatura também foi impugnada, mas ele conseguiu reverter a decisão no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), assumindo o cargo de prefeito após uma longa disputa jurídica. Agora, em 2024, a reviravolta jurídica mais uma vez lhe dá a oportunidade de continuar na disputa pela prefeitura de Pirenópolis.
Com a recente decisão favorável, Nivaldo está apto a seguir com sua campanha ao lado de seu candidato a vice, Paulo Daiam, aguardando o veredito final das urnas.
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