Alcides deve mais de R$ 59 mil em impostos à Prefeitura de Aparecida de Goiânia
O candidato à Prefeitura de Aparecida de Goiânia, Professor Alcides (PL), tem um dívida de mais de R$ 59 mil com o município. Os impostos devidos são de Imposto sobre Serviços (ISS). Ao todo, são 24 referências sem pagamento (2 anos).
O total devido por Alcides soma R$ 59.877,06 em ISS e consta na dívida ativa. A dívida foi feita entre os anos de 1997 e 1998, constando mais de 25 anos de atraso. Por conta disso, grande parte do valor é referente a multas.
O ISS é um imposto aplicado a empresas e profissionais autônomos que realizam atividades descritas na Lista de Serviços. Ele é cobrado sobre serviços como consultorias, atividades jurídicas, serviços de transporte municipal, hospedagem, publicidade, limpeza, entre outros. A alíquota do imposto varia de município em que o serviço é prestado. Geralmente é cobrado entre 2% e 5%.
O imposto é importante para financiar os serviços públicos municipais, como educação, saúde e infraestrutura.
Além do ISS, Alcides deve a Taxa de Licença para Funcionamento de atividades empreendidas pelo político. Como revelado pelo Jornal Opção, o total das dívidas ultrapassa R$ 100 mil.
A ação de cobrança foi protocolada na Justiça há 25 anos e, apesar das tentativas, o município de Aparecida ainda não conseguiu receber os valores. Em março de 1999, Professor Alcides foi citado para pagar a dívida ou indicar bens para penhora. Em resposta, ele nomeou à penhora 350 carteiras escolares, avaliadas na época em R$ 10,1 mil. Entretanto, o município considerou a garantia insuficiente e solicitou à Justiça novas diligências para localizar outros bens em nome do devedor.
Em 2004, a Prefeitura de Aparecida classificou Alcides como “devedor contumaz”, alegando que havia diversos processos movidos por outras Fazendas Públicas contra ele, além de 10 ações ajuizadas pela própria Prefeitura. Desde então, o município tem solicitado a penhora online do valor atualizado da dívida, mas os pedidos resultaram infrutíferos, já que não foram encontrados valores nas contas bancárias do devedor.
Apesar de ter declarado um patrimônio de mais de R$ 9 milhões à Justiça Eleitoral, Professor Alcides enfrenta uma série de processos de execução de dívidas. Em várias ações já em fase de cumprimento de sentença, credores tentam reaver recursos para quitar débitos reconhecidos pela Justiça. Somadas, as dívidas em disputa na Justiça goiana ultrapassam os R$ 4 milhões.
Um dos maiores credores é o Banco do Brasil, que cobra de Alcides um valor de R$ 3,8 milhões em um processo iniciado em 2004. A dívida é referente a aluguéis não pagos pela Unifan, faculdade do candidato, desde que o banco assumiu a posse do prédio por inadimplência em outra execução. Além disso, Alcides tem ainda uma dívida de R$ 30 mil com o Condomínio Ecologic Ville Resort, de Caldas Novas, uma ação de cobrança também é executada na Justiça.
O Jornal Opção tentou contato com a assessoria do candidato Professor Alcides mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto para manifestações.
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