As 'PECs anti-Supremo' são relevantes, mesmo que se deem dentro de um confronto politizado
Vivemos um conflito entre Congresso e Supremo. De um lado, o Supremo barra as emendas parlamentares e cobra maior transparência, no que presta um serviço ao país. De outro, com duas PECs -a das decisões monocráticas e a que susta decisões da corte-, o Congresso busca limitar o poder do Supremo, no que também está correto. O fato de esse conflito ser o motivador de medidas de ambos os lados -o Supremo, não menos do que o Congresso, também atua politicamente- não as invalida.
Leia mais (10/14/2024 - 20h39)