STF não pode ter o casuísmo como guia de suas regras
Passados meros dois anos e meio desde que o tema foi debatido em plenário, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) articulam uma mudança na regra sobre a validade dos votos de magistrados que tenham participado de um julgamento e, depois, deixado a corte.
Leia mais (01/07/2025 - 21h30)