STF autoriza povos indígenas a explorarem mineração em suas terras e fixa condições
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou que povos indígenas possam promover atividade de mineração em suas terras caso tenham também a liberação do governo e do Congresso Nacional. De acordo com o relator, esses grupos devem ter o direito de serem beneficiários pelo uso de suas terras.
Leia mais (02/05/2026 - 17h47)