Justiça Federal lança pedra fundamental de nova sede em Campo Grande

Na manhã desta sexta-feira (20), a Justiça Federal em Mato Grosso do Sul lançou a pedra fundamental da futura sede, em Campo Grande. A cerimônia foi realizada no terreno anexo ao prédio atual, localizado na Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, nº 128, no Jardim Veraneio. O novo prédio será construído na esquina da Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira com a Rua Desembargador Leão Neto do Carmo. A solenidade contou com a presença de juízes, servidores e autoridades, além do descerramento da placa da obra. A construção está estimada em cerca de R$ 60 milhões. A expectativa é lançar o edital de licitação em setembro deste ano, com início das obras até o fim de 2026 ou começo de 2027. Atualmente, a Justiça Federal conta com 355 servidores em Mato Grosso do Sul. De acordo com o presidente do TRT3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), desembargador federal Carlos Muta, o principal objetivo da nova sede é reunir, em um único espaço, as unidades hoje espalhadas pela Capital. “Hoje nós temos várias unidades espalhadas em prédios pela capital. A importância da construção da nova sede é justamente unificar essas unidades que hoje estão dispersas pela cidade, não apenas as varas cíveis e criminais, mas também os juizados e as turmas recursais do Juizado”, disse Carlos. Segundo ele, a centralização vai facilitar o acesso da população, advogados e jurisdicionados, além de reduzir custos administrativos. “Haverá concentração das atividades, gerando economia de recursos públicos. Uma equipe poderá atender mais de uma unidade no mesmo espaço”, afirmou o presidente do TRT3.  O magistrado destacou ainda que a nova estrutura consolida a instalação do segundo grau da Justiça Federal no Estado. “A criação dessa nova sede, junto com a sede da Turma Regional de Mato Grosso do Sul, representa a instalação do segundo grau de jurisdição aqui no Estado. Isso é um marco importante para a terceira região e para a população sul-mato-grossense”, disse. A Justiça Federal está presente em Mato Grosso do Sul desde 1980 e funciona no atual prédio desde 1993. Segundo Carlos Muta, as instalações apresentam limitações. “Todos conhecem as circunstâncias e limitações dessas instalações, que já caminham para mais de 30 anos. São instalações que consideramos bastante precárias, apesar de todas as intervenções realizadas ao longo dessas décadas”, afirmou. Ele ressaltou que o terreno foi doado pelo Governo do Estado em 2009 e que a construção representa um marco histórico para a instituição. “Não é apenas o sonho da Justiça Federal, dos juízes, dos servidores ou dos advogados. É o sonho da população de Mato Grosso do Sul”, disse. Atualmente, mais de 50% da demanda da Justiça Federal envolve ações previdenciárias e assistenciais. “Mais da metade do nosso esforço é dedicado ao atendimento da população mais carente do país. Construir o Fórum não é questão de comodidade, mas de fortalecer uma justiça voltada ao cidadão mais carente”, afirmou. A diretora do foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, juíza federal Monique Marchioli Leite, também destacou que a obra também representa economia e integração institucional. “Hoje temos unidades na Rua 14 de Julho, a Turma Recursal na Avenida Calógeras, o arquivo em outra unidade. Isso gera despesas, deslocamentos e muitas dificuldades. Com tudo concentrado aqui, haverá mais eficiência administrativa e mais facilidade para a população”, disse. Segundo ela, os recursos são do próprio orçamento do tribunal, sem aumento orçamentário. “A única contrapartida externa foi a doação do terreno pelo Governo do Estado. Todo o restante está sendo custeado pela própria Justiça Federal”, afirmou a juíza.  O projeto também prevê medidas de sustentabilidade, considerando que o terreno está localizado no Parque dos Poderes. “Todo o projeto arquitetônico está sendo pensado para integrar a edificação ao entorno e valorizar o meio ambiente”, disse Monique. Segundo Monique, o projeto executivo está em elaboração e até o momento foi estimado em R$ 60 milhões. Após a conclusão, será aberta a licitação da obra. Ela reiterou que a expectativa é que o processo seja finalizado até o fim do ano, com início das obras ainda em 2026 ou no começo de 2027.