Morre aos 78 anos o ministro aposentado do STJ Felix Fischer

O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer morreu nesta quarta-feira, 25, em Brasília, aos 78 anos. A informação foi confirmada pelo tribunal, que divulgou nota de pesar.

Fischer estava internado no Hospital Sírio-Libanês para acompanhamento médico. O velório será realizado nesta quinta-feira, 26, a partir das 9h30, na sede do STJ. O sepultamento está previsto para as 14h30, no Cemitério Campo da Esperança, na capital federal.

Trajetória

Natural de Hamburgo, na Alemanha, Felix Fischer nasceu em 30 de agosto de 1947. Veio ainda bebê para o Brasil com a família e se naturalizou brasileiro.

Graduou-se em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em 1971, e em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), em 1972.

Iniciou a carreira no Ministério Público do Paraná em 1974, como promotor substituto, e foi promovido até o cargo de procurador de Justiça, em 1990.

Tomou posse como ministro do STJ em 17 de dezembro de 1996, na vaga destinada ao Ministério Público. Por ser brasileiro naturalizado, o STJ representou o posto mais alto que poderia alcançar na magistratura, já que a Constituição exige que ministros do Supremo Tribunal Federal sejam brasileiros natos.

No tribunal, presidiu a Quinta Turma e a Terceira Seção antes de assumir a presidência do STJ no biênio 2012–2014, período em que também comandou o Conselho da Justiça Federal. Entre 2015 e 2017, voltou a presidir a Quinta Turma.

Em 2016, ao completar 20 anos na Corte, já havia participado do julgamento de quase 115 mil processos. Aposentou-se em 2022, após mais de duas décadas de atuação no STJ.

Além das funções no tribunal, foi ministro e corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, diretor da Revista do STJ e presidente da Comissão de Jurisprudência. Também integrou a Academia Paranaense de Letras Jurídicas, recebeu o título de Cidadão Honorário do Paraná e atuou como professor de Direito Penal por vários anos.

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