Comissão proposta pelo governo pode lançar novo olhar sobre caso Marçal de Souza

O Ministério dos Povos Indígenas, por meio do Conselho Nacional de Política Indigenista, recomendou à União a criação de uma Comissão Nacional Indígena da Verdade. A proposta é investigar violações cometidas contra povos indígenas durante a ditadura militar e apontar medidas de reparação.  A iniciativa surge mais de dez anos após o relatório final da Comissão Nacional da Verdade reconhecer que ao menos 8.350 indígenas morreram no país entre 1964 e 1985. Essa nova comissão teria foco específico nos crimes contra populações indígenas, incluindo expulsões de terras, torturas, assassinatos, remoções forçadas e destruição de modos de vida. A recomendação também prevê participação direta de representantes indígenas na estrutura e no funcionamento do colegiado. No Mato Grosso do Sul, os impactos da ditadura sobre os povos indígenas foram profundos, especialmente entre os Guarani-Kaiowá. Durante o regime, políticas de expansão agropecuária trataram as terras indígenas como obstáculo ao desenvolvimento, resultando em expulsões massivas para dar lugar a grandes fazendas. Muitas comunidades foram confinadas em reservas pequenas e superlotadas ou passaram a viver às margens de rodovias, o que gerou fome, pobreza extrema e dependência econômica. Há registros de tortura, inclusive com uso do chamado “tronco”, prática descrita no Relatório Figueiredo, documento que detalha violações cometidas por agentes estatais contra diferentes povos no país. Um dos casos mais emblemáticos no estado foi o assassinato do líder Guarani-Kaiowá Marçal de Souza, em 1983, após denunciar conflitos e pressões sobre terras tradicionais. O crime foi investigado e houve julgamento. Um dos acusados foi condenado como executor, enquanto o fazendeiro apontado como mandante acabou absolvido.  Apesar do desfecho judicial, o caso segue tratado como símbolo da violência ligada às disputas fundiárias envolvendo comunidades indígenas no período. Em 2024, a Comissão de Anistia reconheceu a responsabilidade da União por violações contra povos como os Guarani-Kaiowá e formalizou pedido público de desculpas. Mesmo assim, os efeitos da política territorial da ditadura continuam refletindo em Mato Grosso do Sul, que ainda registra conflitos fundiários e episódios de violência envolvendo comunidades indígenas. Publicada no DOU (Diário Oficial da União), se instituída, a Comissão Nacional Indígena da Verdade poderá aprofundar investigações, consolidar responsabilidades históricas e propor medidas de reparação. A decisão final sobre a criação do colegiado depende agora do governo federal.