A tipificação do crime de feminicídio ajudou no combate à violência contra a mulher? NÃO
A fim de tentar compreender os efeitos da criação do tipo do feminicídio com a violência que se pretende combater, é preciso fazer algumas retrospectivas. Desde 1990, com a Lei dos Crimes Hediondos, temos visto uma escalada das penas para muitos crimes. Esse incremento não se traduziu em redução da criminalidade ou aumento da segurança pública.
Leia mais (03/13/2026 - 22h00)