Nova legislação exige mínimo de 35% de cacau em chocolates
O Senado vai analisar novamente o projeto que define o percentual mínimo de cacau nos chocolates, após alterações feitas pela Câmara dos Deputados. A proposta estabelece que os rótulos informem de forma clara a quantidade de cacau presente em cada produto. Na versão aprovada pelos deputados, o que antes era chamado de chocolate amargo ou meio amargo agora passa a ser apenas “chocolate”, com no mínimo 35% de sólidos totais de cacau. Atualmente, a regra da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) exige pelo menos 25% desse composto. Para outros tipos de chocolate, o projeto estabelece: Chocolate ao leite: mínimo de 25% de sólidos de cacau e 14% de sólidos totais de leite; Chocolate branco: 20% de manteiga de cacau; Chocolate doce: mínimo de 25% de cacau; Chocolate em pó: mínimo de 32% de cacau. O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), autor do projeto, afirmou que a medida vai garantir mais qualidade aos produtos e incentivar o cultivo de cacau no país. “O percentual de cacau naquela barra que se diz chocolate é ínfimo. Além da qualidade que você traz para o produto, você incentiva o consumo da matéria-prima e o aumento da plantação”, disse. Se o produto não atender à quantidade mínima de cacau, a embalagem deverá indicar claramente se é achocolatado, chocolate fantasia ou cobertura sabor chocolate, proibindo qualquer tentativa de induzir o consumidor ao erro com imagens ou expressões enganosas. Caso a proposta seja transformada em lei, as indústrias terão 360 dias para se adequar às novas regras. Receba as principais notícias do Estado pelo Whats. Clique aqui para acessar o canal do Campo Grande News e siga nossas redes sociais .