Estudo identifica mais de 2.000 doações inconstitucionais de imóveis públicos a igrejas

Levantamento inédito do Observatório do Estado Laico identificou 4.802 normas municipais no Brasil que transferem a propriedade ou o uso de imóveis públicos para instituições religiosas entre 1995 e 2025. Em 2.162 casos (45%), a destinação é exclusivamente religiosa, o que, segundo a entidade, é incompatível com a Constituição por representar financiamento público de cultos religiosos e igrejas. Leia mais (09/20/2026 - 23h01)